Tags Criadores de Conteúdo DIREITO DE IMAGEM DO INFLUENCER: O QUE A LEI PROTEGE E QUANDO A MARCA VAI LONGE DEMAIS mpw 29/06/2026 Você gravou um vídeo para uma marca, assinou o contrato e publicou o conteúdo. Semanas depois, sua imagem aparece em
Tags Direito Empresarial DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – DECISÃO JUDICIAL E EXCLUSÃO DA DISREGARD NO 2.º GRAU, SALVO COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA mpw 16/06/2026 Encerrando os artigos sobre a desconsideração da personalidade jurídica (disregard), o artigo de hoje abordará os aspectos da decisão judicial
Tags Direito Empresarial DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – PARTE PROCESSUAL mpw 16/06/2026 O artigo de hoje abordará nas essências a respeito da parte processual da desconsideração da personalidade jurídica – abreviadamente disregard
Tags Direito Empresarial DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NOS GRUPOS ECONÔMICOS mpw 27/05/2026 A desconsideração da personalidade jurídica nos grupos econômicos e nos consórcios de sociedades representa importante mecanismo de responsabilização patrimonial no
Tags Acordo de Sócios DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – HIPÓTESES TÍPICAS PREVISTAS EM LEI mpw 19/05/2026 Em sequência às hipóteses atípicas (= não previstas em lei) de desconsideração da personalidade jurídica, vistas na edição anterior, ingressamos
Tags Direito Empresarial DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: HIPÓTESES ATÍPICAS NÃO PREVISTAS EM LEI mpw 12/05/2026 A desconsideração da personalidade jurídica é um dos mecanismos mais relevantes do direito empresarial brasileiro para combater abusos praticados por
Tags Direito Empresarial RESPONSABILIDADE DAS SOCIEDADES PELOS ATOS PRATICADOS POR SEUS ADMINISTRADORES mpw 10/04/2026 Após apresentar a responsabilidade de sócios e administradores, este artigo analisa a responsabilidade das sociedades pelos atos praticados por seus
Tags Direito Empresarial PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO JUDICIAL mpw 07/04/2026 A manutenção de ações judiciais de cobrança, já em fase de execução e sem qualquer efetividade, contraria diretamente princípios essenciais