Tags Direito Empresarial DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: HIPÓTESES ATÍPICAS NÃO PREVISTAS EM LEI mpw 12/05/2026 A desconsideração da personalidade jurídica é um dos mecanismos mais relevantes do direito empresarial brasileiro para combater abusos praticados por
Tags Direito Empresarial RESPONSABILIDADE DAS SOCIEDADES PELOS ATOS PRATICADOS POR SEUS ADMINISTRADORES mpw 10/04/2026 Após apresentar a responsabilidade de sócios e administradores, este artigo analisa a responsabilidade das sociedades pelos atos praticados por seus
Tags Direito Empresarial PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO JUDICIAL mpw 07/04/2026 A manutenção de ações judiciais de cobrança, já em fase de execução e sem qualquer efetividade, contraria diretamente princípios essenciais