Skip links
Entre em contato
MPW Advogados

O Escritório

Atendimento jurídico próximo, técnico e orientado ao contexto de cada cliente.

Somos um escritório com atuação consultiva e contenciosa estruturado para atender demandas que exigem escuta qualificada, análise técnica, compreensão dos riscos e impactos práticos envolvidos.

Compreensão do contexto

Cada demanda é analisada a partir da escuta atenta do cliente, da compreensão do histórico do caso, dos envolvidos, dos documentos existentes e das preocupações que motivam a busca por orientação jurídica.

Orientação técnica clara

A atuação busca traduzir temas jurídicos complexos em orientações objetivas, responsáveis e úteis para a tomada de decisão do cliente.

Acompanhamento próximo

As demandas são conduzidas pelos sócios com proximidade, comunicação contínua e definição clara de próximos passos, prazos e responsabilidades.

Áreas de atuação

Atuação técnica e estratégica em demandas consultivas e contenciosas nas áreas empresarial, contratual, cível e de saúde.

Consultivo Estratégico

Atuação preventiva e estratégica na estruturação de relações empresariais, contratos, sociedades e negócios em desenvolvimento.

Direito Empresarial, Societário e Governança

Estruturação de sociedades, acordo de sócios, acordo de acionistas, reorganizações societárias, governança, operações de M&A e apoio jurídico à tomada de decisão empresarial.

Direito Médico e Regulação em Saúde

Assessoria para profissionais, clínicas e empresas da saúde em contratos, relação com pacientes, prestadores, parceiros, responsabilidade profissional, organização da atividade e aspectos regulatórios.

Contratos Empresariais e Relações Comerciais

Elaboração, revisão e negociação de contratos de prestação de serviços, parcerias comerciais, fornecimento, representação, contratos com clientes, marcas, agências, fornecedores e prestadores.

Propriedade Intelectual, Direito de Imagem e Conteúdo

Proteção em marcas, direitos autorais, uso de imagem, licenciamento de conteúdo, proteção de projetos, criações, materiais institucionais, obras intelectuais e ativos intangíveis.

Entre em contato

Contencioso Estratégico

Atuação em demandas judiciais e extrajudiciais nas áreas empresarial, cível e de saúde, com análise técnica do caso, definição de estratégia processual e acompanhamento próximo de cada etapa.

Direito da Saúde

Atuação em demandas envolvendo planos de saúde, tratamentos, medicamentos, procedimentos, responsabilidade civil médica, defesa de profissionais da saúde e conflitos relacionados à prestação de serviços médicos e hospitalares.

Direito Civil

Atuação em demandas cíveis envolvendo responsabilidade civil, indenizações, obrigações contratuais, cobranças, conflitos patrimoniais, medidas urgentes, negociações extrajudiciais e recursos perante tribunais.

Direito Empresarial

Atuação em disputas societárias, contratuais e empresariais, incluindo conflitos entre sócios, descumprimento contratual, cobranças, responsabilidade civil empresarial, medidas urgentes e recursos.

Entre em contato

SEGMENTOS

Segmentos que atendemos

Atuação técnica e estratégica com conhecimento aprofundado das particularidades jurídicas de cada setor e demanda.

Empresas de Tecnologia

Startups, Fintechs e Big Techs

Saiba mais

Investimentos & Secondment

Investimento Anjo, Aceleradoras, Seed Capital, Venture Capital e Crowdfunding

Saiba mais

Entretenimento & Marketing

Agências de marketing, Design, Eventos e Influenciadores

Saiba mais

Penal Empresarial

Crimes contra a Ordem Tributária e Ordem Econômica

Saiba mais

Demandas Judiciais

Atuação em todas as instâncias do Judiciário

Saiba mais

Indústria

Setor moveleiro

Saiba mais

Direito da Saúde

Clínicas, Médicos e Pacientes

Saiba mais

Sócios

Formações complementares. Uma só visão de advocacia.

Atendimento direto pelos sócios, cujos perfis se complementam para entregar uma assessoria jurídica à altura de cada demanda.

Tiságoras Mariani

Sócio - OAB/RS 110.754

Direito Empresarial

Direito do Trabalho

Advogado com sólida experiência na assessoria empresarial e consultivo estratégico para empresas de tecnologia, marketing e entretenimento.
Possui atuação consolidada em operações de investimento, due diligence, contratos empresariais e demandas rotineiras da governança empresarial. Coordenador Jurídico da Osten Moove e Mentor Jurídico do Moove Hub.
Especialista em Direito Empresarial e Direito do Trabalho pela PUCRS.

Bruno Pagartanidis

Sócio - OAB/RS 111.375

Processo Civil

Direito Civil

Advogado, especialista em Direito Processual Civil pela PUCRS e em Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil pela FMP.
Atuou como Assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, possuindo profunda expertise em demandas judiciais, com ênfase em recursos, além de amplo domínio jurisprudencial e da dinâmica dos Tribunais.
Atualmente, é Gestor Jurídico da Complementi, empresa de destaque nos setores moveleiro e colchoeiro.

Guilherme Lanz Weissheimer

Sócio - OAB/RS 112.077 - OAB/SC 68.810 - OAB/SP 541.432

Direito da Saúde

Direito Penal

Advogado com atuação estratégica em demandas de alta complexidade e urgência. Lidera as áreas de Direito da Saúde e Direito Penal Empresarial, com ênfase na defesa de direitos fundamentais e gestão de crises.
Possui vasta experiência na obtenção de liminares para tratamentos médicos, medicamentos e cirurgias contra planos de saúde e o SUS. Na esfera criminal, atua na defesa técnica desde a fase de inquérito policial até as instâncias superiores.
Também assessora empresas em demandas consultivas, blindagem contratual e recuperação de crédito. É pós-graduado em Direito e Processo Penal e especialista em Advocacia Cível.

Contato

Como podemos ajudar?

Agende uma reunião com a nossa equipe.

Entre em contato

WhatsApp

(51) 98418-1708

E-mail

contato@mpw.adv.br

Endereço

R. Cel. Bordini, 1003 - Moinhos de Vento, Porto Alegre - RS, 90440-001.

🍪 Nosso site utiliza cookies para aprimorar a sua navegação

Prestamos assessoria jurídica para empresas de tecnologia, fintechs e startups dos mais variados segmentos de mercado. O escritório nasceu com a área de tecnologia como um de seus pilares, reunindo profissionais com sólida experiência no ecossistema de inovação e no assessoramento a startups, empresas de base tecnológica e aceleradoras.

Compreendemos a dinâmica própria desse mercado, marcado por ciclos rápidos de crescimento, constante inovação e decisões estratégicas que muitas vezes precisam ser tomadas com agilidade. Por isso, nossa atuação jurídica busca acompanhar o ritmo do negócio, oferecendo suporte técnico qualificado, soluções pragmáticas e segurança jurídica para que as empresas possam inovar e escalar com confiança. Nossa equipe também busca compreender o modelo de negócio, o produto e o mercado em que a empresa está inserida, permitindo uma assessoria jurídica mais alinhada às necessidades estratégicas de cada cliente.

Também assessoramos sócios e fundadores em questões societárias sensíveis, especialmente na organização das relações internas e na proteção de seus interesses individuais. Atuamos de forma preventiva e estratégica, contribuindo para o alinhamento de expectativas e para a estabilidade da estrutura societária desde a constituição da empresa até eventos de liquidez ou reorganização.

Nossa atuação em Direito Empresarial abrange, de forma estratégica e integrada:

  • Direito Societário;
  • Direito Trabalhista;
  • Direito Tributário;
  • Propriedade Intelectual;
  • Contratos Empresariais:
  • Resoluções do Banco Central do Brasil (BACEN), Conselho Monetário Nacional (CMN) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Assessoramos empresas, investidores e fundos de forma estratégica em operações de investimento, seja na estruturação, negociação ou formalização do deal.

A atuação do Mariani, Pagartanidis & Weissheimer Advogados também envolve operações de M&A, tanto ao sell side quanto ao buy side, acompanhando todas as etapas da transação com visão estratégica e alinhamento aos objetivos negociais.

  • Estruturação e Planejamento da Operação: Definição do modelo jurídico do investimento, escolha do instrumento adequado e organização preliminar da transação.
  • Instrumentos Preliminares: Elaboração e negociação de NDA (Acordo de Confidencialidade), Memorando de Entendimentos (MoU) e Term Sheet.
  • Due Diligence (Auditoria) Jurídica: Ao buy side, realizamos a estruturação e coordenação do processo de auditoria, identificamos contingências e pontos sensíveis que impactem a precificação e a alocação de responsabilidades. Ao sell side, atuamos na preparação da empresa, organização documental e condução estratégica do processo, visando agilidade no processo.
  • Documentos Finais: Confecção dos contratos compatíveis com a operação, seja contrato de mútuo conversível, sociedade em conta de participação (SCP), contrato de investimento coletivo (CIC) ou Contrato de Compra e Venda de Empresa.

Nas últimas décadas, as redes sociais transformaram profundamente a forma como nos comunicamos, consumimos informação e enxergamos o mundo. Com o crescimento da economia digital, novas relações comerciais e profissionais surgiram — tendo como principais agentes os influenciadores digitais, as marcas e as empresas de entretenimento.

Como reflexo direto da sociedade, o Direito precisou evoluir para acompanhar essas mudanças, a fim de criar mecanismos jurídicos capazes de regular atividades no ambiente online.

Atento a esse cenário, oferecemos assessoria jurídica especializada para influenciadores digitais, criadores de conteúdo, marcas e empresas que atuam com entretenimento, publicidade e marketing digital, na proteção de direitos e redução de riscos legais nas interações digitais.

  • Elaboração e revisão de contratos com influenciadores e parceiros comerciais;
  • Proteção de direitos autorais e propriedade intelectual em conteúdos digitais;
  • Assessoria jurídica em campanhas publicitárias e ações de marketing nacionais e internacionais;
  • Orientação para pronunciamentos públicos e gestão de riscos reputacionais.

Assessoria jurídica com atuação estratégica em todas as fases da persecução penal, desde o acompanhamento de investigações e inquéritos policiais até a defesa no Poder Judiciário.

É sólida a nossa experiência no Direito Penal Econômico, a qual caracteriza-se pela assessoria aos administradores de fintechs, indústria e comércio na defesa contra acusações de crimes de natureza financeira e tributária.

Constam, ainda, no escopo dos serviços jurídicos prestados, as seguintes atividades:

  • Crimes de Sonegação Fiscal e Ordem Tributária: Defesa técnica em acusações de omissão de receita, fraude à fiscalização tributária e apropriação indébita.
  • Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro: Assessoria em casos envolvendo o Sistema Financeiro Nacional, evasão de divisas e ocultação de bens ou valores.
  • Direito Penal da Saúde: Defesa especializada em casos de suposto erro médico, omissão de socorro e crimes relacionados à gestão e regulação hospitalar.
  • Compliance Criminal e Prevenção de Riscos: Implementação de programas de integridade e condução de auditorias para mitigar riscos penais e administrativos corporativos.
  • Crimes Digitais e Fraudes Eletrônicas: Atuação na defesa e assistência à acusação em crimes cibernéticos, invasão de dispositivos e incidentes de segurança da informação.

Expertise técnica em todas as instâncias do Poder Judiciário, marcada por atuação estratégica em demandas de diferentes níveis de complexidade, focada em satisfazer o interesse do cliente.

Nossa atuação processual jurídica inclui, ainda, os tribunais superiores, sendo segmentado da seguinte maneira:

  • Para escritórios de advocacia: condução de Recursos Especiais e Extraordinários, despachos estratégicos com Ministros e sustentações orais no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
  • Disputas Societárias e Comerciais: resolução de conflitos entre sócios, dissolução de sociedades, apuração de haveres e litígios envolvendo quebra de contratos empresariais.
  • Responsabilidade Civil Estratégica e Medidas Constitucionais: defesa e propositura de ações indenizatórias complexas, abrangendo danos materiais, morais e lucros cessantes, além de mandados de segurança, tutelas antecipadas e ações contra atos abusivos do Poder Público ou de agências reguladoras.
  • Recuperação de Crédito e Execuções: estratégias combativas para a pesquisa patrimonial avançada, localização de bens e a satisfação de créditos de alto valor.
  • Contencioso Imobiliário e Patrimonial: Ações possessórias, reivindicatórias, litígios envolvendo estruturação imobiliária, contratos de locação e proteção de bens.

Prestamos assessoria jurídica especializada para o setor industrial, com forte atuação e profundo conhecimento das dinâmicas do setor moveleiro.

Nossa abordagem integra uma consultoria empresarial de alto nível em negociações estratégicas de dívidas, estruturação de operações de M&A em empresas de crise.

  • Assessoria ao Setor Moveleiro: Engenharia jurídica para contratos complexos de fornecimento, distribuição, representação comercial, importação e exportação de maquinário e matéria-prima.
  • Reestruturação de Passivos: Repactuação e alongamento de dívidas bancárias, tributárias e com fornecedores, readequando o passivo à realidade do fluxo de caixa da indústria.
  • Proteção Patrimonial e Societária: Estratégias preventivas e lícitas para a proteção do patrimônio pessoal dos sócios e administradores durante períodos de insolvência ou reestruturação.
  • Operações de Distressed M&A: Assessoria na compra, venda, cisão ou fusão de plantas industriais, maquinários e empresas que se encontram em situação de estresse financeiro.

Assessoria jurídica desde o suporte estratégico a profissionais e instituições de saúde até a defesa técnica e humanizada dos direitos dos pacientes. Nossa atuação ocorre na intersecção entre a regulação técnica, a bioética e a segurança jurídica necessária para garantir o acesso à saúde e a excelência no exercício da medicina.

Para médicos, clínicas e hospitais, nossa premissa é de que o jurídico deve ser um ativo de sustentabilidade. Entregamos uma consultoria que mitiga riscos ético-profissionais e propõe adoção de medidas alinhadas às normas do Conselho Federal de Medicina (CFM), Agência Nacional da Saúde (ANS) e Vigilância Sanitária. 

No suporte aos pacientes, nossa atuação é focada na viabilização de tratamentos, medicamentos e procedimentos negados ou limitados de forma indevida. Compreendemos a urgência e a sensibilidade dessas demandas, utilizando o conhecimento regulatório para garantir o cumprimento do dever de assistência, sempre com foco no restabelecimento da dignidade e do bem-estar.

Nossa atuação em Direito da Saúde abrange:

  • Direito dos Pacientes: Ações para fornecimento de medicamentos de alto custo, home care, cirurgias e coberturas negadas por planos de saúde.
  • Defesa Profissional e Ética: Acompanhamento em sindicâncias e processos administrativo-disciplinares perante Conselhos de Classe (CRM).
  • Gestão de Risco e Responsabilidade Civil: Implementação de protocolos preventivos, prontuários adequados e termos de consentimento (TCLE).
  • Direito Societário e Planejamento para Clínicas: Estruturação de sociedades médicas, acordos de sócios e proteção patrimonial.
  • Compliance Regulatório (ANS/Anvisa): Adequação às normas vigentes e consultoria em contratos de credenciamento.
  • Proteção de Dados Sensíveis (LGPD Health): Implementação de políticas de privacidade específicas para o trânsito de informações clínicas e prontuários digitais.