NOME SOCIAL OU EMPRESARIAL – ESPÉCIE FIRMA
Iniciamos, nesta edição, e completaremos nas próximas, os temas relativos ao nome social ou empresarial: Firma, Denominação, Princípios e Proteção.
FERRAMENTAS AO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS
Hoje, o artigo de hoje abordará as essências das ferramentas que o sistema legal põe à disposição da pessoa para
ERRO MÉDICO E DEVER DE INFORMAÇÃO: O QUE O CASO CHUCK NORRIS ENSINA SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL NA SAÚDE
Com a repercussão da morte de Chuck Norris, voltou ao noticiário um episódio pouco lembrado: por 12 anos, o ator
RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCER: QUANDO O PATROCÍNIO PODE VIRAR UM PROCESSO JUDICIAL
O influencer que promove um produto ou serviço aos seus seguidores não é apenas um intermediário. Dependendo das circunstâncias, ele
LGPD PARA CRIADORES DE CONTEÚDO: VOCÊ ESTÁ COLETANDO CORRETAMENTE OS DADOS DOS SEGUIDORES?
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) não se aplica apenas a grandes empresas. Todo criador de
DIREITO DE IMAGEM DO INFLUENCER: O QUE A LEI PROTEGE E QUANDO A MARCA VAI LONGE DEMAIS
Você gravou um vídeo para uma marca, assinou o contrato e publicou o conteúdo. Semanas depois, sua imagem aparece em
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – DECISÃO JUDICIAL E EXCLUSÃO DA DISREGARD NO 2.º GRAU, SALVO COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA
Encerrando os artigos sobre a desconsideração da personalidade jurídica (disregard), o artigo de hoje abordará os aspectos da decisão judicial
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – PARTE PROCESSUAL
O artigo de hoje abordará nas essências a respeito da parte processual da desconsideração da personalidade jurídica – abreviadamente disregard
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NOS GRUPOS ECONÔMICOS
A desconsideração da personalidade jurídica nos grupos econômicos e nos consórcios de sociedades representa importante mecanismo de responsabilização patrimonial no
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – HIPÓTESES TÍPICAS PREVISTAS EM LEI
Em sequência às hipóteses atípicas (= não previstas em lei) de desconsideração da personalidade jurídica, vistas na edição anterior, ingressamos