NOME SOCIAL OU EMPRESARIAL – ESPÉCIE FIRMA
Iniciamos, nesta edição, e completaremos nas próximas, os temas relativos ao nome social ou empresarial: Firma, Denominação, Princípios e Proteção.
FERRAMENTAS AO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS
Hoje, o artigo de hoje abordará as essências das ferramentas que o sistema legal põe à disposição da pessoa para
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – DECISÃO JUDICIAL E EXCLUSÃO DA DISREGARD NO 2.º GRAU, SALVO COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA
Encerrando os artigos sobre a desconsideração da personalidade jurídica (disregard), o artigo de hoje abordará os aspectos da decisão judicial
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – PARTE PROCESSUAL
O artigo de hoje abordará nas essências a respeito da parte processual da desconsideração da personalidade jurídica – abreviadamente disregard
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – HIPÓTESES TÍPICAS PREVISTAS EM LEI
Em sequência às hipóteses atípicas (= não previstas em lei) de desconsideração da personalidade jurídica, vistas na edição anterior, ingressamos
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: HIPÓTESES ATÍPICAS NÃO PREVISTAS EM LEI
A desconsideração da personalidade jurídica é um dos mecanismos mais relevantes do direito empresarial brasileiro para combater abusos praticados por
RESPONSABILIDADE DAS SOCIEDADES PELOS ATOS PRATICADOS POR SEUS ADMINISTRADORES
Após apresentar a responsabilidade de sócios e administradores, este artigo analisa a responsabilidade das sociedades pelos atos praticados por seus
RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS FACE AO CAPITAL SOCIAL E ÀS OBRIGAÇÕES SOCIAIS NAS SOCIEDADES LIMITADAS E ILIMITADAS E NA DISSOLUÇÃO
Nesta edição, abordamos as essências da responsabilidade dos sócios face ao capital social e face às obrigações sociais nas sociedades