Muitos influencers e criadores de conteúdo fecham parcerias por e-mail, mensagem direta ou até verbalmente e só percebem os riscos quando surgem problemas. Um contrato mal redigido pode comprometer rendimentos, imagem pública e liberdade criativa por meses. Por isso, o artigo de hoje abordará sobre o Contrato de Publipost, sobre as principais características do contrato que o Influencer precisa saber.
O que é um contrato de publipost?
O contrato de publipost formaliza a relação entre o criador de conteúdo e a marca ou agência contratante. É o documento que define os direitos e obrigações de ambas as partes e representa o principal instrumento de proteção jurídica do influencer.
Na ausência de um contrato escrito claro, qualquer divergência sobre escopo, prazo ou remuneração tende a ser resolvida de forma desvantajosa para o criador
Cláusulas que não podem faltar
- Escopo do serviço: quantas publicações, em quais plataformas e em qual formato (Reels, Stories, feed, YouTube etc.).
- Remuneração e prazo de pagamento: valor, forma de pagamento e data de recebimento.
- Exclusividade: se há restrição para trabalhar com marcas concorrentes e por quanto tempo.
- Direito de imagem e uso do conteúdo: por quanto tempo e em quais canais a marca poderá utilizar o material produzido.
- Aprovação de conteúdo: se a marca tem poder de veto e em qual prazo deve dar retorno ao criador.
- Cláusula de rescisão: condições para encerramento do vínculo por ambas as partes.
- Foro de eleição: qual Comarca será competente em caso de disputa judicial.
Mensagens e e-mails têm valor jurídico?
Sim. Conversas por WhatsApp, e-mails e DMs podem ser utilizados como prova em juízo. No entanto, quanto mais detalhado for o contrato escrito, menor o risco de interpretações divergentes e mais simples a resolução de eventuais conflitos.
Quando é essencial ter assessoria jurídica?
Sempre que houver cláusulas de exclusividade, cessão ampla de imagem ou multas contratuais relevantes, a revisão por um advogado especializado em direito digital é indispensável. O custo de uma consultoria prévia é invariavelmente menor do que o de uma disputa judicial.
Recebeu uma proposta de parceria e quer revisar o contrato antes de assinar?
Entre em contato com a equipe do MPW Advogados pelo WhatsApp (51) 98418-1708 ou pelo e-mail contato@mpw.adv.br.
