Tags Direito Empresarial O QUE É O CONAR E QUAL O LIMITE DE SUA ATUAÇÃO? mpw 21/07/2026 As redes sociais, a publicidade digital e os influenciadores mudaram o jogo. Hoje, a ética na comunicação comercial virou um
Tags Direito Civil NOME SOCIAL OU EMPRESARIAL – ESPÉCIE FIRMA mpw 21/07/2026 Iniciamos, nesta edição, e completaremos nas próximas, os temas relativos ao nome social ou empresarial: Firma, Denominação, Princípios e Proteção.
Tags Direito Civil FERRAMENTAS AO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS mpw 13/07/2026 Hoje, o artigo de hoje abordará as essências das ferramentas que o sistema legal põe à disposição da pessoa para
Tags Direito Empresarial DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – DECISÃO JUDICIAL E EXCLUSÃO DA DISREGARD NO 2.º GRAU, SALVO COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA mpw 16/06/2026 Encerrando os artigos sobre a desconsideração da personalidade jurídica (disregard), o artigo de hoje abordará os aspectos da decisão judicial
Tags Direito Empresarial DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – PARTE PROCESSUAL mpw 16/06/2026 O artigo de hoje abordará nas essências a respeito da parte processual da desconsideração da personalidade jurídica – abreviadamente disregard
Tags Direito Empresarial DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NOS GRUPOS ECONÔMICOS mpw 27/05/2026 A desconsideração da personalidade jurídica nos grupos econômicos e nos consórcios de sociedades representa importante mecanismo de responsabilização patrimonial no
Tags Acordo de Sócios DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – HIPÓTESES TÍPICAS PREVISTAS EM LEI mpw 19/05/2026 Em sequência às hipóteses atípicas (= não previstas em lei) de desconsideração da personalidade jurídica, vistas na edição anterior, ingressamos
Tags Direito Empresarial DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: HIPÓTESES ATÍPICAS NÃO PREVISTAS EM LEI mpw 12/05/2026 A desconsideração da personalidade jurídica é um dos mecanismos mais relevantes do direito empresarial brasileiro para combater abusos praticados por
Tags Direito Empresarial RESPONSABILIDADE DAS SOCIEDADES PELOS ATOS PRATICADOS POR SEUS ADMINISTRADORES mpw 10/04/2026 Após apresentar a responsabilidade de sócios e administradores, este artigo analisa a responsabilidade das sociedades pelos atos praticados por seus
Tags Acordo de Sócios RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS FACE AO CAPITAL SOCIAL E ÀS OBRIGAÇÕES SOCIAIS NAS SOCIEDADES LIMITADAS E ILIMITADAS E NA DISSOLUÇÃO mpw 24/03/2026 Nesta edição, abordamos as essências da responsabilidade dos sócios face ao capital social e face às obrigações sociais nas sociedades