mpw, Autor em MPW Advogados

Direito Empresarial

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – DECISÃO JUDICIAL E EXCLUSÃO DA DISREGARD NO 2.º GRAU, SALVO COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA

mpw

16/06/2026

Encerrando os artigos sobre a desconsideração da personalidade jurídica (disregard), o artigo de hoje abordará os aspectos da decisão judicial

Direito Empresarial

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – PARTE PROCESSUAL

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16/06/2026

O artigo de hoje abordará nas essências a respeito da parte processual da desconsideração da personalidade jurídica – abreviadamente disregard

Direito Empresarial

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NOS GRUPOS ECONÔMICOS

mpw

27/05/2026

A desconsideração da personalidade jurídica nos grupos econômicos e nos consórcios de sociedades representa importante mecanismo de responsabilização patrimonial no

Acordo de Sócios

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – HIPÓTESES TÍPICAS PREVISTAS EM LEI

mpw

19/05/2026

Em sequência às hipóteses atípicas (= não previstas em lei) de desconsideração da personalidade jurídica, vistas na edição anterior, ingressamos

Direito Empresarial

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: HIPÓTESES ATÍPICAS NÃO PREVISTAS EM LEI

mpw

12/05/2026

A desconsideração da personalidade jurídica é um dos mecanismos mais relevantes do direito empresarial brasileiro para combater abusos praticados por

Direito Empresarial

RESPONSABILIDADE DAS SOCIEDADES PELOS ATOS PRATICADOS POR SEUS ADMINISTRADORES

mpw

10/04/2026

Após apresentar a responsabilidade de sócios e administradores, este artigo analisa a responsabilidade das sociedades pelos atos praticados por seus

Direito Empresarial

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO JUDICIAL

mpw

07/04/2026

A manutenção de ações judiciais de cobrança, já em fase de execução e sem qualquer efetividade, contraria diretamente princípios essenciais

Acordo de Sócios

RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS FACE AO CAPITAL SOCIAL E ÀS OBRIGAÇÕES SOCIAIS NAS SOCIEDADES LIMITADAS E ILIMITADAS E NA DISSOLUÇÃO

mpw

24/03/2026

Nesta edição, abordamos as essências da responsabilidade dos sócios face ao capital social e face às obrigações sociais nas sociedades

Direito da Saúde

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA POR DOENÇA GRAVE: QUEM TEM DIREITO

mpw

16/03/2026

Receber o diagnóstico de uma doença grave, como câncer (neoplasia maligna), cardiopatia ou Parkinson, representa um momento que transforma profundamente

Direito Empresarial

ADMINISTRAÇÃO DE SOCIEDADE, ADMINISTRADORES E PODERES

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